Itu começa cobrar taxa de lixo na conta de água e gera reclamações de moradores
Moradores de Itu (SP) passaram a pagar, em fevereiro, a taxa do lixo. A cobrança vem na conta de água todos os meses. Para quem consome mais água, maior será o valor da taxa do lixo. A situação gerou indignação e protestos na cidade.
Nesta terça-feira (24), um grupo de moradores foi até o Legislativo para protestar sobre a taxa. Durante a sessão, o vereador José Galvão (União Brasil) chegou a usar uma camiseta, com a frase “Contra a taxa do lixo”. Eduardo Ortiz (MDB) também usava a camiseta com a mensagem.
Marcos Moraes (União Brasil), líder de governo no Legislativo, sugeriu a formação de uma comissão de três pessoas que estavam no plenário para discutir a questão com os vereadores. Com isso, os trabalhos foram suspensos por mais de 30 minutos.
Os comentários negativos vieram também pelas redes sociais, inclusive na transmissão da própria Câmara de Itu. “Vergonhoso! Isso prova que os senhores vereadores que aprovaram não estudaram devidamente como seria a forma de cobrança… ‘Erros de percurso’ e aprovar uma lei na urgência”, comentou um internauta.
Além das dezenas de reclamações, um abaixo-assinado virtual foi criado para tratar da situação. O documento foi elaborado por um condomínio da cidade. A meta é conseguir a assinatura de 5 mil pessoas. Até as 19h de quarta-feira, 3.128 pessoas já haviam assinado o documento. Na descrição, há a citação de que a cobrança é descabida e inexplicável.
Marco do Saneamento
Segundo a Prefeitura de Itu, as contas de água apresentarão a taxa de lixo, instituída em todos os municípios por exigência do Governo Federal, conforme o Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado pela Lei Federal número 14.026/2020.
O valor da taxa de lixo é calculado com base no consumo de água do imóvel. Quanto maior o consumo, maior será a taxa de lixo calculada. Quanto menor o consumo, menor a taxa de lixo.
Anda conforme a Prefeitura, o cálculo da taxa de lixo comum se dá mediante a multiplicação do “fator de correlação” sobre a quantidade de metros cúbicos consumidos por cada contribuinte.
“O fator de correlação é encontrado pela divisão do custo do serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos pelo total global de metros cúbicos de água consumidos no município”, conforme informou a prefeitura.
