Justiça condena a 8 anos de prisão trio que mantinha menino acorrentado em barril em Campinas
A Justiça condenou, a oito anos de prisão em regime fechado, o trio acusado de manter um menino de 11 anos acorrentado dentro de um barril, em Campinas (SP). O caso, que teve repercussão nacional, veio à tona no dia 30 de janeiro de 2021, quando policiais militares encontraram a criança presa e com as mãos e pés acorrentados. Cabe recurso por parte do pai do garoto, da madrasta e da filha dela.
A sentença é do dia 3 de dezembro, mas a reportagem, teve acesso apenas nesta quarta-feira (2) porque ela tramitava em sigilo.
De acordo com a decisão, os réus, que estão presos desde o dia em que o o menino foi encontrado, foram condenados por tortura, sem direito de responderem em liberdade. Além disso, o pai do garoto também recebeu uma condenação por abandono intelectual, o que resultou em mais 15 dias de detenção, porém, no regime aberto.
A defesa dos três não foi localizada até a publicação desta reportagem.
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Criança foi resgatada após sofrer tortura em Campinas, diz PM — Foto: Polícia Militar
O caso
A criança foi resgatada em 30 de janeiro, após denúncias de vizinhos. Em 1º de fevereiro, o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), fez uma reunião e exigiu um relatório para entender até que ponto órgãos ligados à prefeitura, como o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Centro de Referência da Assistência Social (Cras), além do Conselho Tutelar, sabiam da situação. O documento apontou que o menino foi atendido “várias vezes” na rede desde setembro de 2019.
Depois da chegada do relatório, a administração decidiu abrir a investigação, por meio da Secretaria de Justiça. De acordo com o governo, além de apurar problemas na condução do caso do garoto, a intenção também é “propor melhorias e adequações no fluxo de atendimentos a situações como esta”.
Já em maio, a prefeitura informou que concluiu a investigação sobre “eventuais falhas e omissões” dos serviços municipais, além de entidades conveniadas. A administração municipal, entretanto, não divulgou o resultado da apuração.
Reunião em Brasília
O caso também foi pauta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Uma reunião definiu que será garantido acompanhamento psicológico ao menino vítima dos maus-tratos e análise minuciosa sobre o futuro dele, que pode envolver o acolhimento.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar Sul de Campinas (SP) negou, também em 1º de fevereiro, que tinha conhecimento da tortura sofrida pelo menino de 11 anos. Segundo o órgão, a família era acompanhada há pelo menos um ano e monitorada quanto a situação de vulnerabilidade social.
O Conselho Tutelar informa, inclusive, que as últimas informações sobre o caso, obtidas em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, mostram que a “situação da criança e da família vinha evoluindo bem e positivamente.” Os vizinhos que chamaram a polícia informaram que os maus-tratos à criança já ocorriam há anos e, apesar das denúncias ao Conselho Tutelar, o sofrimento do menino não parou.
Desnutrição
Policiais que encontraram a vítima informaram que ela era alimentada com cascas de fruta. O menino estava nu, dentro de um tambor de metal fechado com uma telha e uma pia de mármore para evitar que ele saísse. O vídeo do momento em que ele é encontrado mostra que a criança mal conseguia se mexer quando foi encontrada. Ele tinha a cintura, pés e mãos acorrentados.
O menino estava há quase cinco dias sem comer, segundo a polícia. “Colocavam pra ele casca de banana, fubá cru”, relata o cabo Rodrigo Carlos da Silva. A Polícia Civil acredita que ele estava acorrentado dentro do barril há um mês, quando foi retirado pelos policiais militares. “Desde o começo de janeiro já estava sendo preso no tambor. Ele teria que ficar em pé nessa amarração, que era feita com os braços presos em cima do tambor”, relatou o delegado Daniel Vida da Silva.
Após deixar a casa, o menino foi socorrido até o Hospital Ouro Verde e, posteriormente, transferido ao Hospital Mário Gatti, sob tutela da tia. Após receber alta, ele foi levado para uma casa de acolhimento. A reportagem não conseguiu confirmar se o menino permanece na mesma instituição.
Sofrimento e castigo
Segundo a PM, o menino era mantido em pé no espaço onde também fazia necessidades fisiológicas. A corporação diz que foi acionada após moradores da região perceberam que o garoto havia deixado de ir para a escola e de brincar com outras crianças do bairro.
Os policiais contam que entraram na casa após autorização de uma jovem de 22 anos, que é filha da namorada do pai do menino. Segundo a Polícia Civil, o pai disse em depoimento que o filho é muito agitado, agressivo e fugia de casa. Ele alegou que fez isso para educar o menino.
Por EPTV e g1 Campinas e Região
Foto: Fantástico
