Polícia

Justiça condena assassino de homem na Faici a 14 anos de prisão

HUGO ANTONELI JUNIOR

INDAIATUBA – Rafael dos Santos Pereira foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado por homicídio duplamente qualificado pela juíza Daniela Faria Romano na noite de quinta-feira (30). Ele matou com uma facada o segurança Robson Batista dentro do recinto da Festa Agropecuária, Industrial e Cultural de Indaiatuba (Faici) no dia 31 de julho de 2016.

O julgamento começou no final da manhã desta quinta-feira e durou cerca de sete horas, quase 10 se forem contados os intervalos. O Comando Notícia transmitiu imagens ao vivo da primeira pausa, da segunda pausa do julgamento e logo após a divulgação do resultado. Foram ouvidas oito testemunhas, quatro de acusação e quatro de defesa. A defesa afirmou ao Comando Notícia logo após o término do julgamento que irá recorrer.

Início do julgamento

A entrada para assistir o julgamento foi liberada e a sessão iniciou com público às 10h36, mas estava marcada para 9h30. Houve o sorteio do juri antes da entrada dos familiares e das pessoas que assistiram à sessão. As primeiras testemunhas ouvidas foram da acusação e contaram sobre o início da confusão. De acordo com elas, tudo começou quando um amigo da vítima precisou dar ré no carro depois de deixar uma barraca na festa.

Por estar em um local muito estreito, ainda segundo as testemunhas, o carro esbarrou em outro e possivelmente em duas pessoas, o que começou uma confusão e um grupo – onde estava o réu, começou a chutar o carro. Depois, o grupo da vítima resolveu ir cobrar os gastos do conserto do carro chutado. Uma briga generalizada antecedeu o crime.

Laudo médico e testemunha de guarda

O médico que estava no Pronto Socorro do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (Haoc) na noite dos fatos foi chamado para testemunhar e afirmou que a vítima já chegou sem vida ao local. O médico falou sobre o único ferimento e mostrou, à pedido da promotoria, o local dos órgãos atingidos, mostrando que a facada foi profunda.

O advogado de defesa, Jorge Ribeiro da Silva Junior, perguntou para o médico se um socorro mais rápido poderia ter salvado a vida da vítima, mas a questão foi indeferida pela juíza. Depois de testemunhar, ele conversou com o Comando Notícia e afirmou que o socorro não influiu na morte. “Existem, claro, ferimentos que um socorro ajuda e salva vidas, mas este caso se encaixa nos casos em que o ferimento é mortal, portanto, o tempo não mudaria nada”, informou.

E aproveitou para elogiar o serviço de emergência da cidade. “Os Bombeiros e o serviço municipal fazem um trabalho muito rápido e eficiente. A juíza indeferiu a pergunta, mas eu ia fazer o registro elogiando estes profissionais que são tão competentes”, encerrou.

O guarda que levou Rafael para a Delegacia também foi ouvido. “Quando chegamos lá na Unidade de Pronto Atendimento (Upa), do Jardim Morada do Sol, ouvimos ele falando para a enfermeira “polícia aqui, não” e até que “eu fiz coisa errada”, além de apresentar sinais claros de embriaguez”, testemunhou.

INFOGRÁFICO JULGAMENTO

Sustentação oral 

Promotoria. A sustentação oral começou por volta das 15 horas e o primeiro a falar foi o  promotor do Ministério Público, Bruno Gondim Rodrigues. “Não necessariamente nós pedimos a condenação, temos plena liberdade para analisar os autos. Não julgamos aqui a pessoa, mas o fato, o crime. Ele praticou e deve responder por isso, pois fez com intenção de matar”, afirmou.

Segundo ele, depois de ouvir 16 testemunhas, havia elementos suficientes para a condenação. “Nenhuma pena ao réu aqui será menor que a que ele mesmo aplicou à família da vítima. Ele mudou de versão três vezes e em alguns momentos tem uma amnésia seletiva”, prosseguiu, com duração de cerca de uma hora.

Defesa. O advogado Jorge Ribeiro usou quase todo o tempo regimentar, de 1 hora e meia, mas começou com quase 40 minutos de elogios aos presentes, juíza, promotor, defesa, escrivão e à parceira de defesa. Em seguida tentou desqualificar o laudo médico e houve duas interferências do promotor.

Ele ainda acusou os amigos da vítima de omissão de socorro. “Que amigos são estes que abandonam o outro sangrando no chão? É preciso ver melhor essas amizades”, disse. Pediu a absolvição dizendo que o cliente era réu primário e que é ficha limpa.

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Família

A viúva, filha, irmão e pai da vítima assistiram a todo o julgamento, assim como a mãe e irmãs do réu, que tem três filhos. Como não pode haver manifestações durante o sessão, em alguns momentos os parentes saíam da sala e outros choravam ao lembrar dos relatos do crime.

O caso

Um rapaz de 23 anos, acusado do assassinato, foi capturado por integrantes da Guarda Civil de Indaiatuba (GCI) no Upa, do Jardim Morada do Sol. Amigos e família da vítima foram até a Delegacia, onde ele foi levado pelos guardas. Segundo testemunhas da briga, para entrar no local não havia revista.

“Tinha pessoas nos cavalos com facões e não havia nenhuma revista”, disse um homem ao Comando Notícia. A vítima fazia parte de uma empresa de segurança, mas não estava trabalhando, segundo colegas – participou do evento com a família.

Ainda segundo as testemunhas, não havia ambulância no local e o ferido foi levado ao Haoc em um carro particular. “Demorou muito para chegar o resgate. Não tinha nenhuma ambulância lá, mesmo em um local cheio de pessoas, com bebidas e sem revista nenhuma”, afirmou outra testemunha à nossa reportagem.

O rapaz quase foi linchado, segundo pessoas que presenciaram o caso. Os seguranças teriam o tirado de dentro do recinto e ele fugiu.

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foto: Hugo Antoneli Junior/Comando Notícia