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Justiça condena Gaspar, Reinaldo, Selone e Onério a ficarem inelegíveis por 5 anos

HUGO ANTONELI JUNIOR

INDAIATUBA – A Justiça condenou, em primeira instância, os ex-prefeitos Reinaldo Nogueira (PMDB), José Onério, o ex-secretário de Obras e Urbanismo, José Carlos Selone, e o atual prefeito Nilson Gaspar (PMDB) a perda de direitos políticos por cinco anos. A decisão foi divulgada na quinta-feira (23). Além deles, os proprietários das funerárias Mationi e Candelária também são punidos, não podendo receber benefícios fiscais ou prestar serviços à Prefeitura também por cinco anos. Cabe recurso em estância superior.

A ação do Ministério Público julga a improbidade administrativa dos políticos no caso da instalação de uma terceira funerária em Indaiatuba. O empresário, à época, procurou o MP porque um decreto (4912/06) do então prefeito José Onério concedia, sem licitação, o serviço apenas para as duas funerárias existentes e impedia que a terceira funcionasse.

Reinaldo Nogueira voltou à Prefeitura em 2009 e era quem estava na Prefeitura na época da ação, por isso é citado. No caso do atual prefeito, Gaspar, e do ex-secretário Selone, a responsabilidade, de acordo com a Justiça, existe porque eles eram os titulares pela secretaria de Urbanismo neste período e é a pasta que responde pelo setor investigado. Gaspar não perde o mandato atual se a decisão for mantida, apenas não poderia se reeleger em uma nova eleição.

Outro lado

O Comando Notícia tentou contato com o advogado do ex-prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB), mas não obteve retorno até a publicação. O ex-secretário José Carlos Selone não respondeu às solicitações. O prefeito Nilson Gaspar (PMDB), via assessoria de imprensa da Prefeitura, disse que ainda não foi notificado “mas se trata de uma decisão em primeira instância e cabe recurso”. Não conseguimos contato com o ex-prefeito José Onério.

A funerária Mattioni afirmou que não foi notificada, mas que essa ação “perdeu o objeto porque em dezembro de 2016 foi realizado o processo licitatório”. Já a Candelária afirmou, por telefone, que ainda não tem ciência da decisão e, por enquanto, não vai se manifestar. Não conseguimos o contato da funerária Cardoso, autora inicial da ação em 2012.

foto: arquivo/Comando Notícia