HUGO ANTONELI JUNIOR
INDAIATUBA – Uma menina de 16 anos foi levada à Unidade de Pronto Atendimento (Upa), no Morada do Sol, depois ao Hospital Augusto de Oliveira Camargo (Haoc) na manhã desta quarta-feira (14) acusando pelo menos dois rapazes de estupro durante a madrugada na casa de um deles na rua Silvio Candello. Três rapazes foram capturados pela Guarda Civil, dois maiores de idade e um menor.
Todos foram à Delegacia e, de acordo com os agentes de segurança que atenderam a ocorrência, pela mudança de versões da garota, o delegado resolveu não manter presos e apreendidos os rapazes. A Polícia Científica foi acionada ao local dos fatos.
A notícia foi destaque ao vivo do programa Bom Dia, Indaiatuba, na Rádio Jornal. Ouça abaixo o áudio deste trecho com a entrevista com o guarda.
A diferença de versões acabou mudando a ocorrência de estupro para averiguação. Os meninos disseram que o ato sexual foi consentido e ela mudou várias vezes o que contou à autoridade. Apesar das divergências, um ponto estava em comum: apenas dois dos rapazes participaram do ato, o outro estava no mesmo lugar, mas não fez nada.
Denuncie o abuso sexual
Vinculado à Secretaria de Direitos Humanos, o Disque 100 é um serviço que oferece proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Ele atua como meio de comunicação entre a população, que faz a denúncia, e o poder público, que tem a responsabilidade de apurar os fatos, proteger o menor e punir o criminoso.
O Disque 100 funciona apenas como um canal, recebendo denúncias e encaminhando para que o órgão encarregado tome as devidas providências. Casos que envolvam menores de idade geralmente são de responsabilidade dos Conselhos Tutelares, órgão que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Disque 100 trabalha com todos os tipos de violações de direitos humanos(violência contra pessoa idosa, privação de liberdade, atenção aos moradores de rua), mas tem um foco especial na criança e no adolescente. Basta ligar 100 de qualquer telefone e conversar com um dos atendentes.
Esse canal funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. A participação popular é fundamental para proteger os menores e fazer valer a legislação. Ao fazer a denúncia, tenha em mãos as características da vítima e o local em que ela se encontra. Existe também o chamado Clique 100, canal que recebe informações sobre violações que acontecem na internet, como divulgação de pornografia infantil, atos de pedofilia, homofobia, racismo e assim por diante.
Abuso x exploração sexual
Para facilitar a ação dos órgãos, é importante diferenciar os dois tipos de violência sexual cometidos contra os menores de idade.
Abuso sexual: qualquer ato sexual cometido contra o menor, que não tem autonomia para decidir participar. Se for uma criança, não existe sequer o entendimento da situação. Pode envolver violência física, ameaça ou coação. “Muitas vezes o agressor é um familiar, alguém bastante próximo. Pode acontecer até na escola”, diz.
Exploração sexual: envolve o comércio do corpo daquele indivíduo. “Crianças e adolescentes não decidem ser profissionais do sexo. Existe alguém que alicia isso, ou seja, prostitui esse menor para ficar com o dinheiro”, diz.
foto: arquivo/Comando Notícia
