A equipe de fiscalização do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente notificou um flagrante de descarte irregular de resíduos de tinta no córrego Barnabé, na manhã de quinta-feira (21). O pintor e o proprietário da residência localizada no Jardim Esplanada II foram notificados e já compareceram na Secretaria para ciência do processo administrativo aberto com o intuito de apurar o caso e aplicar a punição cabível.
O descarte de resíduos químicos em local impróprio pode gerar penalidades que variam de acordo com a gravidade da infração, conforme Lei 5853/2011, que “institui e regulamenta as ações fiscalizatórias do Departamento de Meio Ambiente, face a gestão compartilhada com a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, e dá outras providências”.
Conforme consta na notificação, os resíduos da limpeza de restos de tinta usadas no imóvel foram descartados na galeria de águas pluviais e conduzidos até o córrego. A irregularidade foi flagrada por um funcionário da Prefeitura, que percebeu a mudança de coloração da água do córrego quando passava pelo local, e acionou o Departamento de Meio Ambiente.
Foi feita uma vistoria no bairro e assim que foi localizada a origem do problema, os responsáveis foram notificados pelos fiscais do Meio Ambiente. O Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) também foi acionado para fazer a limpeza do córrego no local do descarte, com o intuito de evitar danos maiores ao manancial.
Como a quantidade de tinta descartada foi pequena e a ação da Prefeitura e do Saae foi rápida, a qualidade da água do córrego não foi comprometida.
Fotos: Eliandro Figueira RIC/PMI
