Motoristas de vans de fretamento e turismo fazem protesto em Indaiatuba
Motoristas de vans escolares fizeram uma manifestação em Indaiatuba (SP), na manhã do último domingo (16). Eles fizeram a concentração dos veículos por volta das 14h30 no estacionamento do Floresta Parque na Rua Martinho Lutero e pararam em frente à prefeitura. O Comando Notícia acompanhou a chegada das vans e conversou com o líder do protesto ao vivo.
O manifestação foi em forma de protesto para chamar a atenção a respeito da Medida Provisória (MP) 938/2020, que criou um auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para compensar as perdas na arrecadação nos transportes urbanos e semi-urbanos, em razão dos impactos econômicos da pandemia de coronavírus. A matéria foi aprovada na Câmara no dia 22 de julho na forma do projeto de lei de conversão (PLV) 26/2020. A categoria de de vans e micro-ônibus ficou de fora dessa MP, e o que eles pedem agora, é para que sejam inclusos no PLV.
De acordo com o Tesouro Nacional, desses R$ 16 bilhões, que se destinam à compensação de perdas nos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM), foram repassados até 18 de julho, apenas R$ 9,86 bilhões. O FPE e o FPM são compostos com parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
De acordo com o texto original da MP, o socorro estaria relacionado às perdas nesses repasses entre os meses de março a junho de 2020 — na comparação com igual período de 2019. E a União deveria transferir o dinheiro até o final do mês de julho, considerando o limite mensal de R$ 4 bilhões e o total de R$ 16 bilhões.
A Câmara manteve o limite total de R$ 16 bilhões, mas ampliou o período de apuração das perdas em cinco meses, até novembro, e determinou que a diferença ainda não repassada (R$ 6,14 bilhões) poderá ser transferida até lá. A partir de julho, o limite mensal para repasses foi de até R$ 2,05 bilhões.
Segundo o responsável pelo movimento, Dorival Narciso, “a intenção é envolver outros municípios e estados para que o Senado Federal possa ouvir os nossos gritos de socorro e inclua os donos de vans escolares e de turismo,micro-ônibus e ônibus, nesta medida provisória. Estou fazendo contato com os senadores de nosso Estado para que façam algo por São Paulo e demais estados da federação”, completou Narciso.
O motorista contou ao Comando Notícia que os motoristas solicitaram ajuda, mas não tiveram apoio de nenhum órgão de segurança do município. E que apenas no final do protesto, a Guarda Civil Municipal compareceu no local, mas para questionar sobre o manifesto. Narciso completou dizendo que “é lamentável a falta de respeito com os profissionais de vans da cidade”.
O profissional disse ainda que toda o manifesto foi feito tomando os devidos cuidados de proteção contra à Covid-19, com o uso de máscaras, álcool em gel e sem o transporte de passageiros. E que para evitar aglomeração, eles reduziram o número de participantes no protesto.
Protesto na região
Motoristas de vans do transporte escolar de Sorocaba (SP) também realizaram protesto em frente à prefeitura da cidade, mas no dia 31 de julho. Os profissionais pediram que o Executivo pague um auxílio durante o período da pandemia de coronavírus, pois estão sem trabalhar devido ao isolamento social na cidade. Os motoristas já realizaram outros protestos anteriormente.
A prefeitura informou que recebeu diversos requerimentos da categoria dos condutores de vans, solicitando Auxílio Emergencial de R$ 600, fornecimento de cestas básicas e a intervenção do Executivo junto às instituições financeiras para postergar os pagamentos das parcelas dos financiamentos das vans.
Afirmou também que foi autuado um processo administrativo para verificar a possibilidade jurídica em atender às demandas.
Foto: arquivo/Comando Notícia.
