O Ministério da Saúde reservou R$ 250 milhões a mais para a ampliação do acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS). O incentivo aos municípios é para zerar a fila de espera de cirurgias eletivas de média complexidade e diminuir o tempo de espera daqueles que aguardam por procedimentos agendados. São 53 tipos de procedimentos cirúrgicos que estão na lista, como catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além da cirurgia de astroplastia (quadril e joelho) entre outras com grande demanda reprimida identificada.
Em 2018, foram realizadas pelo SUS cerca de 2,4 milhões de cirurgias eletivas em todo o País. Esses procedimentos cirúrgicos são os que não precisam ser realizados em caráter de urgência, podendo assim serem agendados. Em 2019, até outubro, foram registrados no sistema de informação do SUS 2 milhões de cirurgias em todos os estados brasileiros.
Os procedimentos de cirurgias eletivas fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população, de forma integral e gratuita, por meio do SUS. As três cirurgias mais demandadas são oftalmológicas (para tratamento de catarata e de suas consequências e para tratamento de doenças da retina). Além dessas, também estão na lista cirurgias para correção de hérnias e retirada da vesícula biliar.
Com o valor extra de R$ 250 milhões mais cirurgias eletivas poderão ser realizadas em 2020. Os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso do paciente aos procedimentos cirúrgicos eletivos, podem contar e se programar para utilização dos recursos de acordo com a população per capita de cada estado.
O valor total será disponibilizado no orçamento por meio do componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec). O incentivo somente será liberado para os gestores após a apresentação de produção executada no sistema de informação do SUS e para aqueles que ultrapassarem o teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município.
Do período de janeiro de 2017 a outubro de 2019, foram disponibilizados por meio de recursos do Faec, o valor aproximado de R$ 1,1 bilhão para cirurgias eletivas. Além disso, as unidades federativas contam também com o valor do teto de média e alta complexidade, para realização das cirurgias nos municípios.
