Número de eleitores com deficiência triplica nas cinco maiores cidades da região de Campinas, diz TSE

Juntos, os municípios têm 1,54 milhão de eleitores aptos a participar do processo de definição de prefeitos e vereadores para o mandato 2021-2024. O número representa alta de 4,8% em quatro anos.

O primeiro turno das eleições 2020 foi adiado de 4 de outubro para 15 de novembro, em virtude de reflexos provocados pela pandemia do novo coronavírus – veja abaixo calendário.

Entre os 21,2 mil, diz o tribunal, 4,6 mil informaram que têm deficiência de locomoção, 1,1 mil relataram problemas visuais, 729 alegaram deficiência auditiva e 883 mencionaram dificuldade para exercício do voto. Já os demais indicaram outros tipos de deficiência, mas que não foram detalhadas pelo TSE. Os dados já incluem o fato de que um mesmo eleitor pode declarar mais de um tipo de problema.

Cidade mais populosa, Campinas tem 843,4 mil eleitores, dos quais 9,8 mil relataram à Justiça Eleitoral algum tipo de deficiência. No comparativo com 2016, este grupo dobrou – veja abaixo detalhes.

De acordo com a Justiça Eleitoral, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pode solicitar transferência para uma seção com acessibilidade, onde há rampas de acesso, largura das portas ajustadas a cadeirantes e banheiros adaptados, por exemplo.

Para isso, diz o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), ele deve acessar o site oficial para agendamento, antes de ir pessoalmente ao cartório fazer a solicitação. Dúvidas são esclarecidas pelo telefone 148.

Ainda de acordo com o tribunal, este eleitor pode receber auxílio de uma pessoa de confiança, ainda que não tenha feito requerimento de forma antecipada para a Justiça.

Diante das medidas sanitárias adotadas contra a disseminação da Covid-19, a Justiça Eleitoral decidiu excluir o uso da biometria como meio de identificação nas eleições deste ano.

Confira abaixo as datas do calendário eleitoral deste ano:

• a partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
• 31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
• 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
• a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
• após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
• 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
• 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
• 29 de novembro: segundo turno da eleição;
• até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
• até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

Foto: divulgação.