Pedido de socorro- como um gesto universal pode salvar a vida das mulheres

Diante de situações de violência, as mulheres podem sentir-se intimidadas a reagir. Ainda que estejam em um ambiente com mais pessoas ao redor, um simples pedido de ajuda verbal pode colocá-la em risco. Pensando nisso, desde agosto, o Governo de São Paulo por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher está promovendo o curso de capacitação do protocolo Não se Cale para reforçar as estratégias de proteção das mulheres em estabelecimentos privados e públicos, padronizando formas de acolhimento e suporte.
 

Um dos principais elementos é a divulgação do sinal de ajuda, um gesto simples e inclusivo, que pode ser feito com apenas uma mão e de forma discreta. O sinal já é conhecido nas redes sociais e utilizado em mais de 40 países. O curso é ofertado a estabelecimentos, mas o sinal de ajuda pode ser usado a qualquer momento por toda mulher que se sentir em risco.

Denominado SignalForHelp (sinal de ajuda, em tradução livre do inglês), ele foi criado pela Canadian Women’s Foundation, ONG canadense de proteção a mulheres, em parceria com uma agência de publicidade de Toronto.

Na plataforma gratuita e online disponibilizada para os alunos do curso, está o gesto de pedido de ajuda, que envolve três passos: 1) palma da mão aberta e voltada para fora; 2) dobrar o polegar ao centro da palma; 3) fechar os outros dedos sobre o polegar, em referência a situações de ameaça ou coação. Dessa forma, o material informativo ensina o gesto para que cada vez mais pessoas estejam atentas aos sinais de violência contra a mulher.

Inscrições abertas

O curso, que pode ser realizado conforme ritmo e disponibilidade de cada profissional, tem como prioridade aqueles que atuam nos setores de gastronomia, entretenimento e lazer, além dos que trabalham em áreas de segurança, assistência social e saúde. Contudo, trabalhadores de outras áreas também poderão ocupar as 1,5 milhão de vagas disponibilizadas pelo Governo de São Paulo.

Obrigatória por lei para quem trabalha em bares, restaurantes, casas de eventos, espetáculos e similares, essa é a última fase para que os profissionais se cadastrem e realizem a capacitação: até o primeiro trimestre de 2024, todos os setores deverão ter concluído o curso, de acordo com a Resolução nº 5/2023.

A certificação é exigida pelas leis 17.621/2023 e 17.635/2023 e decreto 67.856/2023. O cumprimento será fiscalizado pelo Procon-SP. Eventuais infrações podem resultar em multa, suspensão do serviço ou atividade e até interdição, nos termos estipulados pelo Código de Defesa do Consumidor.

O preenchimento do formulário para a inscrição é individual e leva aproximadamente cinco minutos, basta acessar o link. Quem se inscrever agora começará as aulas em janeiro de 2024. É importante destacar que a capacitação só é válida com o certificado emitido pela Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher.

O conteúdo foi preparado pelo Governo de São Paulo em parceria com a Univesp e a TV Cultura. Há módulos sobre conscientização, fluxos de atendimento e rede de proteção, agregando conteúdos didáticos nas áreas de Segurança, Saúde e Assistência. O tempo máximo estimado para a conclusão do curso é de 30 horas.
 

Somente os estabelecimentos que cumprirem integralmente a legislação poderão conquistar futuramente o Selo e Prêmio Estabelecimento Amigo da Mulher. O Selo terá três categorias distintas – ouro, prata e bronze – e terá validade anual. Os critérios serão indicados em resolução estadual para graus de complexidade das ações adotadas pelo estabelecimento. A partir de 2024, aqueles que já tiverem obtido a certificação ouro poderão participar da premiação a partir de edital de chamamento público.

Com informações: Assessoria/Governo de SP

Foto: Arquivo/Comando Notícia