PF faz operação contra desvio de verbas de equipamentos de saúde; um dos alvos Indaiatuba
A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta quarta-feira (9), mandados de busca e apreensão em seis cidades de São Paulo, em uma operação contra desvio de verbas que eram destinadas à compra, pelo município de Hortolândia (SP), de equipamentos de proteção contra o novo coronavírus. De acordo com a investigação, o superfaturamento dos fornecedores gerou prejuízo de R$ 724,6 mil aos cofres públicos.
Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão em Hortolândia, Campinas (SP), Indaiatuba (SP), Santo André (SP), São Paulo e Araras (SP). As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), na capital paulista. A operação recebeu o nome de Involuto.
Em Hortolândia, houve cumprimento de mandado dentro da prefeitura, na Secretaria de Saúde, e os funcionários foram impedidos de entrar no prédio. As ordens cumpridas nos outros municípios foram nas sedes das empresas responsável pelo fornecimento dos materiais ou nas residências dos proprietários.
O Executivo do município afirmou, em nota, que cumpriu, em “todos os processos de aquisição de equipamentos de combate à Covid-19”, os procedimentos previstos na lei de licitações e também constituiu um comitê de fiscalização para monitoramento de todas as transações.
“É importante salientar que a administração municipal já havia informado o Ministério Público, no dia 18 de junho de 2020, por meio do ofício Nº 315/2020, para avaliação da necessidade de eventuais providências em caso de conluio empresarial”, diz o texto. Veja, abaixo, a nota na íntegra.
O suposto esquema
A investigação começou em setembro e busca apurar irregularidades na utilização de verbas federais em quatro contratos de compra de máscaras e óculos de proteção, firmados entre 18 de março e 23 de março. Segundo a PF, em pelo menos metade das negociações, a cotação de preços da Prefeitura de Hortolândia foi direcionada à empresas controladas por integrantes de uma mesma família, com um valor acima ao de mercado.
A corporação ainda informou que havia vínculos de amizade e parentesco entre os sócios das quatro empresas selecionadas como fornecedoras pela administração municipal. Além disso, uma das companhias atua no ramo de fabricação de móveis, sem ter qualquer indício de atuação na área de equipamentos de proteção hospitalar.
“Nós temos a hipótese de terem sido entregues materiais com eficácia inferior à que foi prevista na licitação ou então de não terem sido entregues. É isso que vamos descobrir agora no curso da investigação e análise de documentos”, disse o delegado chefe da Polícia Federal em Campinas, Edson Geraldo de Souza.
O valor do prejuízo gerado pelo superfaturamento foi constatado pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. O nome da operação tem origem no Latim e significa “rosto coberto, fazendo alusão aos objetos dos contratos investigados (máscaras e óculos) e aos eventuais destinos ocultos dos recursos públicos”
O que diz a Prefeitura de Hortolândia
A Prefeitura de Hortolândia informa que referente à investigação da Polícia Federal sobre irregularidades na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para combate à pandemia do Coronavírus, todos os processos de aquisição realizados pela Administração Municipal cumpriram os procedimentos previstos lei de licitações e na lei 13.979/2020. A Prefeitura também constituiu um comitê de fiscalização para monitoramento e documentação de todas as transações para aquisição de insumos relativos à Covid-19.
É importante salientar que a Administração Municipal já havia informado o Ministério Público, no dia 18 de junho de 2020, por meio do ofício Nº 315/2020 para avaliação da necessidade de eventuais providências em caso de conluio empresarial. As compras alvo de investigação foram realizadas no período mais crítico da pandemia para a aquisição de equipamentos e serviços, cujos valores apresentavam grande oscilação no mercado e que os preços contratados por Hortolândia são similares, e em alguns casos inferiores aos formalizados por demais prefeituras ou órgãos públicos.
As investigações sobre a idoneidade das empresas ou casos de cartel ou conluio são de responsabilidade do Ministério Público e Polícia Federal. A Prefeitura se coloca à disposição para colaborar com as investigações e para que tudo se esclareça o mais breve possível.
Com informações G1 Campinas
Foto:Ricardo Custódio
