Prefeitura de Salto emitiu 692 multas a donos de terrenos particulares em 2019
A Prefeitura de Salto, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e em parceria com a CSO Ambiental, realiza atividades diárias de limpeza e manutenção em terrenos públicos do munícipio, seguindo cronograma e atendendo os bairros, praças, parques e adjacências. “Com o aumento de chuvas, a demanda cresce e desta forma é necessário destinar mais equipes as áreas públicas”, declarou o secretário de Meio Ambiente, Ângelo César Turqui Piva, que ainda ressaltou “essas condições climáticas favorecem o crescimento de grama e mato, por isso intensificamos o serviço”, finalizou.
Já a manutenção e limpeza dos terrenos particulares são de responsabilidade dos proprietários e possuidores das áreas, edificados ou não, localizados na cidade, segundo a Lei Municipal n.3480/2015, adotando a norma de mantê-los com menos de 30 cm de grama, com o intuito de evitar a proliferação de animais peçonhentos, causar doenças, gerar mal odor e gerar a poluição visual. E também é responsável por não permitir que tenha entulhos, lixos domésticos nos terrenos, inclusive sobras de poda ou roçagem.
Para a limpeza, é vedado o uso de produtos químicos e queimadas, portanto o indicado é o roçamento. “O roçamento é a forma mais eficaz para realizar a limpeza de terrenos, pois não agride o meio ambiente, deixando o terreno seguro, sem riscos de proliferação de animais peçonhentos também”, conclui o secretário.
Aos proprietários que não seguirem as normas estabelecidas estão sujeitos a receber o auto de infração (multa) e caso não efetue a limpeza de forma adequada, pode ter o nome lançado no valor de dívida ativa.
Durante este ano, foram emitidas aproximadamente 1.410 advertências e multas, sendo 718 advertências e 692 multas, com valores começam a partir de R$161,46 conforme a metragem de cada terreno e diversas denúncias realizadas na Ouvidoria da Prefeitura (através do 156), constando irregularidades na manutenção dos terrenos particulares do munícipe.
foto: Prefeitura de Salto
