Prefeitura pede mais R$ 3,5 milhões para terminar obra atrasada do Haoc

HUGO ANTONELI JUNIOR

Causou discussão um pedido de urgência da Prefeitura para mais verba a ser destinada à Fundação Leonor Camargo de Barros, responsável pelo Hospital Augusto de Oliveira Camargo (Haoc). Serão mais R$ 3,5 milhões para, segundo os vereadores do bloco do governo, liberar os dois primeiros andares do prédio. Ao todo, a ampliação – que tinha prazo para terminar em 2017 -, tem cinco andares.

É a segunda vez que a Prefeitura pede verbas para a construção. Em março de 2016 foram solicitados R$ 5 milhões. O custo total da obra particular é de R$ 20 milhões e a primeira verba pública foi liberada sob a condição de que parte dos novos leitos seja destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Não houve contrapartida no pedido de liberação desta segunda verba votada na noite de segunda-feira (27) na sessão da Câmara. O texto passou com 11 votos favoráveis. Apenas o vereador Arthur Spíndola (PV) foi contrário.

O líder da oposição, Alexandre Peres (SD), protestou contra o texto. “Sem querer criar alarde, mas isso só alimenta o que foi comentado nos últimos dias. Recebemos isso com estranheza. Naquele momento [2017] foi contribuído com R$ 5 milhões para esta obra. Agora está dois anos atrasado. O recurso não deu. O que aconteceu? Lembrando que o Haoc não é municipal. Por isso que estamos propondo conjuntamente se não vale a pena investigar inclusive isso. Não é pouco. Este dinheiro vai do caixa do municípios para a instituição.”

O vereador Ricardo França (PRP) subiu à tribuna em seguida e também criticou a saúde da cidade. “Estamos com um problema grave na saúde. Estamos em uma cidade superavitária. Passou 2017, agora vamos aportar mais R$ 3,5 milhões. O dinheiro pode ser aplicado em várias frentes, mas sempre fica no Haoc. O total de 25% da obra naquele momento da obra veio com a contrapartida, agora a quantidade de leitos continua a mesma. Qual a contrapartida? É uma crítica dura. Uma obra que não terminou no prazo, o Haoc não se mostrou competente, esperou dois anos e isso se não atrasar de novo”, afirma.

“É um absurdo”

“É um absurdo que esta solicitação tenha sido apresentada na manhã desta segunda”, reclamou Spíndola. “A regra interna diz que temos que colocar textos para a votação até, no máximo, sexta-feira, meio dia. Aí agora vem este texto para definir o destino de R$ 3,5 milhões de última hora. É uma falta de respeito com o legislativo. Também voto contra porque não há nenhuma contrapartida. Em 2016 foi votado R$ 5 milhões em troca de leitos para o SUS, mas este novo repasse não tem justificativa”, diz.

O vereador ainda criticou o hospital que diz ter visitado na semana passada. “Fui lá e tinha mais de cem pessoas e três plantonistas. Apresentei uma indicação para que haja mais contratação de médicos plantonistas”, justificou. “É uma verba destinada a uma obra que não pertence ao poder público. Estamos pagando por algo que não é nosso. temos o direito de usar, mas não é nosso, é privado”, diz. “Primeiro tem que saber como será. Porque eles [hospital] tinham 24 meses para cumprir o prazo de término e não cumpriram. O Haoc falhou na missão. Não entregou no prazo prometido. Não faz sentido esta liberação, por isso quero deixar claro o meu voto por responsabilidade”, encerrou.

O líder da oposição, Alexandre Peres (SD), também reclamou. “A função de um vereador é fiscalizar onde estão indo os R$ 3,5 milhões que vão ser aplicados. O hospital vai ficar, sim, R$ 20 milhões. A Prefeitura ia entrar com R$ 5 milhões. Não estamos acusando de desvios. Mas que foi mal gerido, foi. Era para estar pronto e não está. Temos que investigar. É um recurso mal gerido e ainda não está fazendo nada em benefício da população. Votei a favor para não perder os R$ 5 milhões já investidos.”

“Não dá para construir um hospital com R$ 5 milhões”

Um dos membros da situação, o vereador Chiaparine (MDB) subiu à tribuna para defender o repasse. “Não dá para fazer um hospital com R$ 5 milhões. Se vocês conseguirem construir um hospital com R$ 5 milhões estão de parabéns. A fundação não tem lucro e para ser filantrópico precisa atender 60% de SUS. Essas verbas, estes repasses são definidos pela Secretaria de Saúde, passa pelo Conselho de Saúde. Se fosse só pelo convênio não estaria ampliando. O convênio subsidia o SUS. Os R$ 5 milhões foi para iniciar, agora mais R$ 3,5 milhões e ainda falta. O hospital disse que vai entrar com R$ 10 milhões e mais ajuda de empresários. Se disse, vai cumprir.”

O líder de governo, Cebolinha (MDB), também saiu em defesa do texto. “Vamos abandonar? Não é uma questão minha. Quando alguém precisa de atendimento, não interessa se é público ou privado, só quer ser atendido. Não vou entrar em mérito. Se há desvio tem que ser denunciado. Temos o Augusto. Temos que tentar solucionar”, resumiu. 

O presidente da Câmara, Hélio Ribeiro (PSB), endossou o discurso. “Temos que prezar pelo seguinte: tinha dinheiro para repassar. A saúde está crítica em todos os lugares. Temos que tentar resolver tudo em um curto espaço de tempo. Os recursos são escassos. O repasse do SUS não tem aumento há um bom tempo. Infelizmente estamos em um momento de urgência. Temos que tomar as providências e terminar logo, temos recursos para ser repassado para que passe a funcionar parte da ampliação.”

“Para CPI precisa ter um fato concreto”

O vereador Chiaparine ainda respondeu ao questionamento da oposição sobre uma CPI da Saúde, ventilada na semana passada nos corredores da Câmara. “O regimento interno diz que precisa ter um fato concreto para investigar e não tem”, disse na tribuna. Spíndola rebateu. “Há uma suspeita e a CPI serve para averiguar suspeitas, se a verba está sendo bem empregada ou não.”

fotos: arquivo/assessoria da Câmara