Procon encontrou 6 revendedores de gás com preço acima do permitido em Indaiatuba
Seis estabelecimentos estavam vendendo o botijão do gás acima do permitido (R$ 70) em Indaiatuba (SP) informou o Procon. Foram fiscalizados pelo menos 16 revendedores. A Prefeitura informou, via nota, que o preço de R$ 70 é do botijão e não inclui o serviço de entrega, que pode ser cobrado à parte. Alguns estabelecimentos estavam fechados, segundo a assessoria de imprensa.
Confira a nota completa. “Com relação ao gás de cozinha (botijão) nas duas últimas semanas o Procon Indaiatuba recebeu aproximadamente 40 ligações por denúncia de preço abusivo. Após averiguação em 16 estabelecimentos, o órgão de defesa do consumidor orientou, no ato da visita, a redução do valor em seis deles para o preço máximo estabelecido no Estado (R$ 70). Vale lembrar que, no caso do serviço de entrega, o comerciante poderá cobrar pelo serviço à parte. Os fiscais se depararam com muitos comércios de gás de cozinha fechados.”
São Paulo
A Fundação Procon-SP e o Sindicato das Empresas Representantes de Gás Liquefeito de Petróleo da Capital e dos Municípios da Grande São Paulo (Sergás) fecharam um acordo, nesta segunda-feira (13), que limita o preço de venda do botijão de gás de cozinha 13 kg a R$ 70. A entidade sindical, que representa aproximadamente 22 revendedores, afirmou que todos os associados venderão o botijão de gás na sede da revendedora cadastrada e legalizada junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP), desde que o consumidor leve o botijão vazio para troca, pelo preço de R$ 70.
Aqueles que cobrarem preço superior ao acordado terão que demonstrar que praticavam tais valores antes do período da pandemia. Caso o consumidor venha a solicitar a aquisição do gás para entrega em domicílio, será cobrada uma taxa pela conveniência, não superior ao valor de R$ 9,90. Com o objetivo de coibir a prática de estoque, assim como a revenda clandestina, o acordo, que tem validade até 30 de julho de 2020, também estabelece que durante esse período a venda de gás será limitada ao máximo de um botijão por pessoa.
“Em época de coronavírus não existe tabelamento, mas elevar o preço em relação ao que era praticado antes da pandemia sem justa causa é crime contra a economia popular e infração gravíssima contra os direitos do consumidor”, afirma o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.
Denúncias
Apenas no período da quarentena, já foram registradas 386 denúncias online contra preços abusivos do botijão de gás, nas redes sociais, aplicativo e site do Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado.
Considerando a orientação de manter o isolamento e evitar sair de casa, o Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.
foto: divulgação/arquivo
