Após receber algumas denúncias com relação aos altos preços, o Procon de Indaiatuba iniciou na sexta-feira (20) uma fiscalização intensiva relacionada a comercialização de álcool em gel e máscaras descartáveis vendidas na cidade, especialmente em farmácias e em lojas de cosméticos.
O órgão de defesa do consumidor percorreu mais de 30 estabelecimentos e notificou seis deles a apresentarem as notas fiscais de compra dos produtos e notas fiscais de venda ao consumidor dos últimos 90 dias, tanto do álcool gel como das máscaras. Caso seja constatado o aumento do preço sem justa causa os estabelecimentos serão multados.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor é caracterizado prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Os proprietários dos estabelecimentos poderão responder por crime contra a relação de consumo e também estarão sujeitos as sanção previstas no artigo 56 e incisos da Lei 8.078/90.
O presidente do Procon local, Wilson José dos Santos, ressalta que o comerciante não será punido caso seja constatado que a margem de lucro dele se mantém. “Observamos em alguns casos que os distribuidores ou fabricantes aumentaram o preço do produto e, desta forma, o comerciante precisa repassar esse aumento para o consumidor final. Assim, não foi o comerciante que aumentou a margem de lucro dele, mas o custo do produto que aumentou junto ao fabricante. Estamos atentos à todas as situações”, explicou.
A fiscalização continuará sendo realizada no decorrer desta semana. O Procon orienta que o consumidor que se deparar com produtos ou serviços relacionados ao combate ao Coronavírus com preços considerados acima da média, poderá fazer sua denúncia através dos telefone (19) 3835-6200 ou 3834-7601.
Foto: Eliandro Figueira RIC/PMI
