Produtores rurais de São Paulo se reuniram em diversos pontos do estado nesta quinta-feira (7) para exigir que o governador João Doria (PSDB) derrube a lei que aumenta a alíquota de ICMS sobre insumos agropecuários e outros itens que impactam os custos de produção do setor. Em Indaiatuba (SP) o protesto percorreu a avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé até a Prefeitura e também a avenida Presidente Kennedy. O movimento teve apoio do Sindicato Rural de Indaiatuba.
O governo chegou a anunciar na noite de quarta-feira, 6, a suspensão do aumento de impostos sobre insumos. Porém, nada foi dito sobre a energia elétrica e diesel. O agronegócio paulista tem reforçado junto ao governo que tributar esses itens também afeta o setor, pois eles são utilizados ao longo de toda a cadeia.
Decretos autorizados pela lei 17.293, promulgada em 15 de outubro de 2020, permitem a cobrança ou a elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com vigência a partir de 1º de janeiro.
Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passam de isentos para taxa de 4,14%. O óleo diesel e o etanol, que tinham alíquota de 12%, vão para 13,3%, segundo entidades participantes do movimento.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) é a interlocutora da pauta com o governo estadual e disse em nota que “segue empenhada em reverter o aumento no ICMS de insumos e produtos agrícolas promovido pelo governo estadual”, destacando que “elevar a tributação na atual conjuntura é inoportuno e prejudicial para a sociedade, pois acarretará custos de produção crescentes e encarecimento no preço dos alimentos para o consumidor final”.
Veja como votaram os deputados estaduais:
