Região registra 533 denúncias de violência contra mulheres no 1º semestre; alta é de 25,7% em dois anos, aponta Ouvidoria Nacional

No primeiro semestre de 2022, as 31 cidades da região de Campinas (SP) registraram 533 denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

A secretária de Assistência Social de Campinas, Vandecleya Moro, disse que um dos fatores que levaram ao aumento das denúncias de violência doméstica foi a maior disseminação das políticas públicas do município através de campanhas educativas.

 

“Temos mais violências registradas. Antes, tínhamos muito mais subnotificações, principalmente quando a pandemia estava muito severa, uma vez que a mulher estava no mesmo ambiente que o agressor”, disse Vandecleya.

Ainda segundo a secretária, a região que apresentou mais casos de violência contra a mulher foi a Noroeste, onde fica o distrito do Campo Grande e bairros como Satélite Íris e Campos Elíseos.

Dados do Sistema de Notificação de Violência de Campinas (Sisnov) mostram que, até o primeiro semestre de 2021, foram feitas 143 notificações na região Noroeste, seguida pela Sul, com 137. Esses números representam, respectivamente, 26,2% e 25,1% dos registros na cidade. Os números de 2022 ainda não foram divulgados.

Ainda segundo o Sisnov, os principais tipos de violência relatados foram física e sexual, com 205 e 170 casos, respectivamente.

Já nos casos de feminicídio, o levantamento da metrópole aponta cinco mortes de mulheres entre janeiro e junho de 2022, o equivalente ao registrado em todo o ano de 2021.

Muitos dos registros feitos pelas vítimas também foram computados em boletins de ocorrência nas delegacias. A Prefeitura de Campinas forneceu dados obtidos junto à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), que apontam 584 boletins de ocorrência entre janeiro e novembro de 2021. Durante o mesmo período de 2020, o número foi de 372.

 

Dados da ONDH apontam que, em Campinas, houve uma mudança na faixa etária das mulheres que realizaram as denúncias, em comparação ao mesmo período de 2020 e 2021.

• 2022: vítimas tinham entre 35 a 39 anos
• 2021 e 2020: faixa etária majoritária era de 30 a 34 anos

Outro ponto observado foi em relação à renda dessas mulheres. Enquanto em 2020 as denunciantes possuíam entre 1 a 3 salários mínimos, os dois anos seguintes apontaram uma diminuição da renda per capita, para até 1 salário mínimo.

Já em relação à raça e ao grau de instrução, o perfil continuou o mesmo durante os três anos: as denunciantes são mulheres brancas e que possuem o ensino médio completo.

 

A coordenadora do Centro de Atendimento à Mulher (Ceamo) de Campinas, Grazielle Coutinho, disse  que a maioria das mulheres acolhidas no centro vem principalmente da região Noroeste da cidade e possuem entre 25 e 39 anos. A unidade é um dos serviços de apoio e assistência às vítimas.

Um dos trabalhos realizados no centro é o fortalecimento e o empoderamento da mulher, o que ajuda na realização das denúncias contra o agressor. O Centro registrou 830 mulheres acolhidas entre janeiro e julho deste ano.

“Trabalhamos com o fortalecimento para que elas possam denunciar e sair desse ciclo de violência. […] É muito bonito quando vemos a evolução dessa mulher, o quanto ela vai se transformando e se evoluindo”, disse Grazielle.

 

O levantamento também aponta que o agressor é majoritariamente marido ou companheiro da vítima. Em 2022, foram registradas 111 denúncias com esse perfil na metrópole, 14 casos a menos que em 2021.

Ao longo dos últimos três anos, algumas informações permaneceram, de acordo com a ONDH. São homens brancos, de 30 a 34 anos, com ensino médio completo e renda de 1 a 3 salários mínimos.

Grazielle conta que, baseado nos relatos das próprias vítimas, é possível perceber que a maioria dos agressores está em algum tipo de relacionamento amoroso com a mulher, como namorados, maridos ou companheiros. Outro ponto que se destaca, segundo ela, é que grande parte desses homens é usuário de drogas ou tem problemas com alcoolismo.

 

Há vários serviços tanto nacionais quanto locais que possibilitam à mulher vítima de violência doméstica realizar a denúncia e buscar acolhimento.

Através do portal da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos é possível realizar a denúncia pela internet, por telefone – 180 ou 100 -, e há atendimento pelo Whatsapp, Telegram, videochamada em Libras e aplicativos.

No geral, as prefeituras também possuem rede de atendimento e assistência. A de Campinas tem a Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que é uma rede interdepartamental, intergovernamental e com participação da sociedade civil, que abrange diversos serviços.

Um deles é o Centro de Atendimento à Mulher, um espaço de acolhimento às vítimas de violência. O centro oferece atendimento jurídico, abrigos, atendimentos psicológicos e assistenciais.

Essa rede de proteção também inclui o Serviço de Responsabilização e Reeducação do Autor de Violência (Seravi), Abrigo Sara M, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Guarda Amigo da Mulher (Gama), Sala Lilás, Botão Bela, Vara de Violência Doméstica de Campinas, Botão SOS Mulher, Observatório da Violência Contra a Mulher, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Grupo de Mulheres Empreendedoras.

As vítimas também estão amparadas pela Lei Maria da Penha e é importante que registrem a denúncia na Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa da Mulher ou outros distritos policiais.