Relatório Final da Revisão do Plano de Saneamento é apresentado em Audiência Pública dia 28
Audiência será realizada no Auditório da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (Fiec)
A Prefeitura de Indaiatuba promoverá Audiência Pública para a apresentação do Relatório Final da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Indaiatuba no dia 28 de junho, às 18h, no Auditório da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (Fiec). O Produto 6 – Relatório Final está disponível para download na página da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Engenharia https://www.indaiatuba.sp.gov.br/engenharia/pmsb-pgirs/ e no link https://saneamentoindaiatuba.com.br/. Os munícipes podem registrar dúvidas, sugestões e contribuições ao documento até o dia 26 de junho, por meio de formulário específico disponibilizado na página.
Todo o processo que resultou na elaboração do Relatório Final pode ser consultado no mesmo link, começando pela apresentação do Plano de Trabalho; o Plano de Mobilização Social e o Diagnóstico da situação da prestação dos serviços de saneamento básico e seus impactos nas condições de vida e no ambiente natural, caracterização institucional da prestação dos serviços e capacidade econômico-financeira e de endividamento do Município. Os Prognósticos e alternativas para universalização dos serviços de saneamento básico, com Objetivos e Metas também podem ser consultados, assim como a Concepção dos programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas da Revisão do PMSB; Definição das ações para emergência e contingência; e Mecanismos e procedimentos de controle social e dos instrumentos para o monitoramento e avaliação sistemática da eficiência, eficácia e efetividade das ações programadas.
A atualização do Plano de Saneamento está atrelada a aprovação do Plano Diretor da Cidade e a ação tem como objetivo principal a universalização dos serviços no município, buscando melhorar a saúde e qualidade de vida dos munícipes.
O trabalho de revisão foi iniciado em 2021 e é desenvolvido pela Novaes Engenharia e Construções, com o apoio dos comitês Executivo e de Coordenação do Plano, constituídos por técnicos das secretarias de Planejamento Urbano e Engenharia, de Obras e Vias Públicas, de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae).
A Lei 11.445 de 2007 trouxe novas diretrizes nacionais, definiu o planejamento dos serviços básicos como instrumento fundamental para se alcançar o acesso universal do saneamento básico e entre essas ferramentas está o PMSB.
O auditório da Fiec está localizado na avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé 3405, Jardim Regina.
Foto: Eliandro Figueira RIC/PMI
