HUGO ANTONELI JUNIOR
Nesta semana o Governo do Estado de São Paulo repassou mais repasses do ICMS às cidades e, com isso, Indaiatuba (SP) chega a um total de quase R$ 200 milhões somente neste ano. Em relação ao ano passado, houve um acréscimo de 2,6% no repasse. No mês de setembro, até o momento, foram repassados cerca de R$ 11 milhões. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
| Repasses estaduais à Indaiatuba (arredondados) | ||||
| mês | ICMS | IPVA | outros | total |
| 1 | R$ 17 milhões | R$ 24 milhões | R$ 130 mil | R$ 42 milhões |
| 2 | R$ 14, 9 milhões | R$ 11,8 milhões | R$197 mil | R$ 26,9 milhões |
| 3 | R$ 15,4 milhões | R$ 7,8 milhões | R$ 200 mil | R$ 23,4 milhões |
| 4 | R$ 18,6 milhões | R$ 2,5 milhões | R$ 218 mil | R$ 21, milhões |
| 5 | R$ 13,9 milhões | R$ 2,4 milhões | R$ 215 mil | R$ 14,1 milhões |
| 6 | R$ 13,5 milhões | R$ 1,9 milhão | R$ 14 mil | R$ 15,6 milhões |
| 7 | R$ 20 milhões | R$ 2,2 milhões | R$ 239 mil | R$ 22,5 milhões |
| 8 | R$ 14,3 milhões | R$ 2,1 milhões | R$ 198 mil | R$ 16,6 milhões |
| 9 | R$ 11,6 milhões | 0 | R$ 219 mil | R$ 11,2 milhões |
| total | R$ 197,8 milhões | |||
| fonte: Secretaria da Fazenda | ||||
Estado
O Governo do Estado de São Paulo transferiu nesta semana R$ 462,52 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 16 a 20 de setembro.
Os municípios já haviam recebido R$ 880,35 milhões nos repasses anteriores, realizados em 10/9 e 17/9, relativos à arrecadação dos períodos de 2/9 a 6/9 e 9/9 a 13/9 respectivamente. Com os depósitos efetuados, o valor acumulado distribuído às prefeituras em setembro sobe para R$ 1,34 bilhão.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. Nos primeiros oito meses deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 18,91 bilhões aos municípios paulistas.
ICMS
O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação é estadual, como determina a Constituição Federal de 1988. Para atuar em um ramo de atividade alcançado pelo imposto, a pessoa, física ou jurídica, deve se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Também deve pagar o imposto a pessoa não inscrita quando importa mercadorias de outro país, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial.
Esse imposto pode ser seletivo. Na maior parte dos casos o ICMS, que é embutido no preço, corresponde ao percentual de 18%. Entretanto, para certos alimentos básicos, como arroz e feijão, o ICMS cobrado é de 7%. Já no caso de produtos considerados supérfluos, como, por exemplo, cigarros, cosméticos e perfumes, cobra-se o percentual de 25%.
IPVA
