Repasse estadual à Indaiatuba sobe 4,25% e chega a R$ 167 milhões no ano
HUGO ANTONELI JUNIOR
Com o repasse na terça-feira (30) de cerca de mais R$ 10 milhões, o Governo do Estado de São Paulo soma ao todo mais de R$ 167 milhões enviados à Indaiatuba (SP) apenas no ano de 2019. No levantamento do primeiro semestre, o envio da participação da cidade nos impostos estaduais somou R$ 147 milhões, representando um aumento de 4,25% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse tinha sido de cerca de R$ 141 milhões.
| Repasses estaduais à Indaiatuba no semestre | ||
| 2018 | R$ 141,2 milhões | +4,25% |
| 2019 | R$ 147,2 milhões | |
A maior parte do repasse é relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). O mês de julho é até o momento o que houve o maior repasse de ICMS, ultrapassando os R$ 20 milhões. O maior repasse do ano foi de IPVA em janeiro, mais de R$ 24 milhões, mas o valor vem caindo, já que o imposto é pago no início do ano, e representou menos de R$ 2 milhões no mês passado. Desde janeiro, em ICMS, Indaiatuba recebe entre R$ 20 e R$ 13 milhões por mês.
| Repasses estaduais à Indaiatuba (arredondados) | ||||
| mês | ICMS | IPVA | outros | total |
| 1 | R$ 17 milhões | R$ 24 milhões | R$ 130 mil | R$ 42 milhões |
| 2 | R$ 14, 9 milhões | R$ 11,8 milhões | R$197 mil | R$ 26,9 milhões |
| 3 | R$ 15,4 milhões | R$ 7,8 milhões | R$ 200 mil | R$ 23,4 milhões |
| 4 | R$ 18,6 milhões | R$ 2,5 milhões | R$ 218 mil | R$ 21, milhões |
| 5 | R$ 13,9 milhões | R$ 2,4 milhões | R$ 215 mil | R$ 14,1 milhões |
| 6 | R$ 13,5 milhões | R$ 1,9 milhão | R$ 14 mil | R$ 15,6 milhões |
| 7 | R$ 20 milhões | 0 | R$ 239 mil | R$ 20,2 milhões |
| total | R$ 167 milhões | |||
Estado
O governo do Estado de São Paulo transferiu na terça-feira (30) R$ 1,04 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 22 a 26 de julho.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios já haviam recebido R$ 1,23 bilhão nos repasses anteriores, realizados em 10/7, 16/7 e 23/7, relativos à arrecadação dos períodos de 1º/7 a 5/7, 8/7 a 12/7 e 15/7 a 19/7 respectivamente. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em julho sobe para R$ 2,27 bilhões.
ICMS
O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação é estadual, como determina a Constituição Federal de 1988. Para atuar em um ramo de atividade alcançado pelo imposto, a pessoa, física ou jurídica, deve se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Também deve pagar o imposto a pessoa não inscrita quando importa mercadorias de outro país, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial.
Esse imposto pode ser seletivo. Na maior parte dos casos o ICMS, que é embutido no preço, corresponde ao percentual de 18%. Entretanto, para certos alimentos básicos, como arroz e feijão, o ICMS cobrado é de 7%. Já no caso de produtos considerados supérfluos, como, por exemplo, cigarros, cosméticos e perfumes, cobra-se o percentual de 25%.
IPVA
