Em 2021, a Secretaria Municipal de Habitação desempenhou importantes trabalhos com o objetivo de auxiliar os munícipes na conquista do sonho da casa própria. As parcerias firmadas com a iniciativa privada no último ano possibilitarão que aproximadamente cinco mil pessoas consigam adquirir a casa própria, através do programa Minha Casa Minha Vida, que após reformulação do Governo Federal passou a ser denominado: Casa Verde Amarela.
Os projetos habitacionais, em parceria com a iniciativa privada, que obtém maior destaque são: a 1ª Vila dos Idosos, Céu Azul Residencial, The Palms Residencial, Smart City lotes e Smart City casas, somando 3.958 unidades de casas, casas sobrepostas, lotes e apartamentos.
De acordo com o prefeito Nilson Gaspar, a previsão para a entrega desses empreendimentos de Interesse Social será a partir do próximo ano. “Nós trabalhamos com muito afinco para oferecer à população melhores serviços em todas as áreas, e a Habitação sempre recebeu muita atenção em nossa gestão. Nos próximos dois anos entregaremos, em etapas, o Céu Azul Residencial e temos a previsão de entrega do The Palms, com 800 casas sobrepostas. Embora tenhamos passado por uma pandemia, nós não paramos. Estamos a todo momento pensando no bem estar da nossa população e projetos que possibilitem a realização do sonho da casa própria não poderiam ficar de fora. É gratificante, como gestor, poder fazer parte da história dessas pessoas que conseguem a realização desse sonho”, pontuou.
Parque dos Pássaros
O projeto Parque dos Pássaros será implantado na área de 265.393,13 m² adquirida em 2019 pela Administração Municipal no bairro Buru. O investimento no terreno, que tem o tamanho equivalente a 41 campos de futebol, foi de R$ 33 milhões com recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação, ou seja, sem comprometer o orçamento do município.
O projeto está na fase de estudo e desenvolvimento. Estão previstos apartamentos para solteiros, casas pelo programa federal Casa Verde Amarela e pelo programa Casa Paulista do Governo Estadual, lotes urbanizados, lotes comerciais e área de lazer completa.
Céu Azul Residencial
O Céu Azul é outro programa habitacional da Prefeitura de Indaiatuba executado em parceria com a iniciativa privada. O conjunto habitacional de 1.608 casas sobrepostas está sendo construído em uma área de 210.343,57m². A obra está sendo executada pelo consórcio Villa Bella Indaiatuba, composto pela Vic Engenharia LTDA. e Prefisan Engenharia Ltda.
O empreendimento é subdivido em seis condomínios: Bruxelas (208 unidades), Florença (248 unidades), Sardenha (312 unidades), Pisa (320 unidades), Sicília-Vittoria (248 unidades) e Sicília-Marsala (272 unidades). Já foram convocadas as famílias para assinatura dos condomínios Bruxelas, Sicília-Marsala e Sicília-Vittoria, e o condomínio Pisa está em comercialização.
Vila dos Idosos
Denominado Vila dos Idosos Bréscia, o projeto de habitação popular direcionado para o público da “melhor idade” está sendo construído pela Prefeitura de Indaiatuba no Jardim Bréscia. É um projeto inovador que vai beneficiar idosos solteiros ou casais a partir de 60 anos e que sejam independentes para a realização de tarefas do dia a dia.
A Vila dos Idosos Bréscia ocupa uma área total de 8.049,84m² com 40 unidades habitacionais. Todas as unidades serão térreas e compostas de sala, cozinha, área de serviço, banheiro acessível e dormitório que poderá acomodar um casal de idosos.
Cadastro Habitacional X Pandemia
O cadastramento habitacional foi retomado mediante agendamento prévio no site da Prefeitura. A medida foi tomada para garantir a segurança da população e também dos servidores públicos que atuam nesse atendimento.
A Secretaria de Habitação realizou até o mês de novembro, 1.977 novos cadastros e 8.059 atualizações. Conforme determina a lei nº 6.812 de outubro de 2017, é necessário realizar atualização cadastral semestralmente para participar das seleções para novos programas.
O secretário de Habitação, engenheiro Osni Wulf, alerta para a importância de manter o cadastro atualizado. “É importante manter o Cadastro atualizado para participar de Programas Habitacionais.”
Atendimento social
Este ano foram realizados pela Secretaria de Habitação 916 atendimentos de Serviço Social, que incluem visitas domiciliares, atendimentos relacionados aos programas Pró-Cidadão e Moradia Econômica.
Pelo programa Pró-Cidadão foram entregues 33 plantas de imóveis, 24 encontram-se em fase de tramitação e dois foram indeferidos. O objetivo é beneficiar famílias de baixa renda com a regularização da planta do imóvel e concessão do Habite-se sem nenhum custo para o proprietário. Pelo programa são elaborados e aprovados projetos de regularização de imóveis residenciais com pavimento único e até 130m² de área construída, em terrenos com até 250m². O Pró-Cidadão é direcionado a pessoas com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.
Para as pessoas que precisam fazer a planta para a construção da casa própria a Administração Municipal disponibiliza o programa “Moradia Econômica”, que beneficia aqueles que possuam terreno (único imóvel) e pretendem construir a moradia com até 60 m² (área construída), cuja renda familiar não ultrapasse cinco salários mínimos.
CDHU
Em 2021, foram entregues 20 Contratos de transferência, 07 Declarações de Quitação, 196 Instrumentos de Quitação, todos relacionados aos imóveis adquiridos em parceria com o CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), além de outros atendimentos realizados por meio da Secretaria de Habitação, através do agente CDHU, Valdney Alves dos Santos, e de plantões realizados ao longo do ano de 2021. Ao todo foram realizados aproximadamente 400 atendimentos.
Mais informações sobre os programas desenvolvidos pela Secretaria de Habitação podem ser obtidas pelo telefone: (19) 3834-9329.
Com informações: Prefeitura de Indaiatuba
Foto: Eliandro Figueira
