O número de medidas protetivas concedidas pela Justiça de São Paulo aumentou 34% em 2019 no comparativo com o ano anterior. No ano passado, a Justiça concedeu 120.456 medidas protetivas de urgência em razão de casos de violência doméstica em todo.
Em 2018, foram 90.092 medidas foram determinadas judicialmente nos municípios paulistas, segundo dados do Tribunal de Justiça de São Paulo obtidos pela GloboNews. Na comparação com 2017, o aumento percentual registrado em 2019 foi de 45%.
Medidas protetivas concedidas no estado de SP
- 2017 – 83.229
- 2018 – 90.092
- 2019 – 120.456
Uma única decisão judicial pode conceder uma ou mais de uma modalidade de medida protetiva. De acordo com o Tribunal de Justiça, ao longo de 2019, os três tipos mais comuns dessas medidas foram: proibição de aproximação da ofendida, familiares e testemunhas, fixando o limite de distância, com 44.051 casos; proibição de contato com a ofendida (40.363) e afastamento do lar (15.660).
Todas esses três medidas protetivas foram determinações judiciais endereçadas a suspeitos de casos de violência doméstica. A Justiça também adota medidas endereçadas à vítima ou aos seus dependentes, como filhos, por exemplo. Segundo o Tribunal de Justiça, a mais comum delas, em 2019, foi o encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento, com 1.894 registros.
foto: arquivo/Comando Notícia
