SP zera imposto do leite, reduz ICMS da carne e prorroga suspensão de corte de gás e água
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse na última quarta-feira (17) que vai zerar o imposto para o leite e reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da carne a partir do dia 1° abril. A alteração será em caráter permanente.
Também foi anunciada a prorrogação por mais 30 dias da suspensão de corte de gás e água no estado. A medida venceria no dia 30 de março, mas foi estendida até o final do próximo mês.
O benefício vale para estabelecimentos com consumo de até 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ por mês de gás.
As medidas serão publicadas no Diário Oficial nesta quinta (18).
Principais medidas de suporte econômico
- Isenção de ICMS para leite pasteurizado em todo o estado
- Redução no ICMS de carne bovina, suína e frango para pequenas empresas (como açougues de bairro)
- Ampliação da suspensão do corte de água e gás encanado por mais 30 dias (até 30 de abril)
- Nova linha de crédito com R$ 50 milhões para bares e restaurantes via banco Desenvolve SP
- Nova linha de crédito com R$ 50 milhões para comércio, salões de beleza, empresas de eventos via Banco do Povo
- Adiamento de até 3 prestações para empréstimos feitos pelo banco Desenvolve SP
Linhas de crédito
Durante a coletiva, foi anunciado ainda um plano de apoio econômico, fiscal e tarifário a bares, restaurantes, academias, salões de beleza e produção de eventos em todo o estado. O pacote prevê R$ 100 milhões em linhas crédito.
As medidas tentam minimizar os impactos da crise provocada pela pandemia de coronavírus, com a redução de funcionamento dos setores por conta da necessidade de isolamento social.
Desde a última segunda-feira (15), o estado está na fase emergencial, que restringiu ainda mais o funcionamento de serviços essenciais autorizados a operar durante a fase vermelha da quarentena.
Recordes e medidas adicionais
Na manhã desta quarta (17), o governador João Doria chegou a classificar a situação do estado como “dramática e gravíssima” e disse que medidas restritivas adicionais seriam anunciadas nesta quarta.
Entretanto, o comitê de saúde estadual apenas reforçou a necessidade de escalonamento de funcionamento dos setores autorizados a trabalhar para evitar lotação do transporte público.
Nesta terça-feira (16), o estado registrou 679 novas mortes provocadas pela Covid-19 nesta terça-feira (16), o recorde em 24 horas desde o início da pandemia, e o equivalente a uma nova morte confirmada a cada 2 minutos e 6 segundos.
