Preso ter de arcar com custos requer mudanças do sistema penitenciário
Agência Brasil Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto de lei do Senado que prevê que...
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Com 726 mil presos, Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo
O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de...
Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de pena para menores de 21 anos
Agência Brasil O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (7) projeto de lei que acaba com o chamado...