Violência contra o idoso: São Paulo registra mais de 107 mil casos no 1º semestre
Neste mês, ocorre a campanha do Junho Violeta, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância do combate à violência contra a pessoa idosa e reforçar a necessidade de garantir os direitos da população na terceira idade. Apesar dos esforços, o cenário ainda preocupa. Segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o estado de São Paulo registrou mais de 107 mil casos de violência contra idosos e 18 mil denúncias formais entre janeiro e junho deste ano.
Os dados indicam uma queda de 79% no número de denúncias em comparação com o primeiro semestre de 2024. De janeiro a junho do ano passado, foram registradas 519 mil violações e cerca de 90 mil denúncias, vale lembrar que uma denúncia pode relatar mais de uma violação. Mesmo com essa redução, o dado mais alarmante é que a maior parte das agressões ocorre dentro do ambiente familiar, tendo como agressores filhos, netos e outros parentes próximos. Os casos vão desde agressões físicas e morais até abuso financeiro e, em situações extremas, estupro.
Para Marcela Fernandes Gomes Soares, advogada e coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, esse panorama continua sendo um desafio. “Muitos idosos sofrem violência física e psicológica dentro do próprio convívio familiar, pois dependem de uma rede de apoio nesta fase da vida. No entanto, nem sempre esse cuidado é feito de forma adequada, o que os expõe a abusos ou até ao abandono. Vale ressaltar que o cuidado ao idoso no núcleo familiar é um dever Constitucional como preconizado no artigo 229 da CRFB/88, que os filhos maiores têm o dever de amparar e ajudar os pais na velhice, carência ou enfermidade. Felizmente, há uma legislação específica que garante os direitos da pessoa idosa, permitindo que ela, ou qualquer outra pessoa, realize denúncias, contribuindo para combater e frear o crescimento desses casos”, afirma.
Além de buscar por um advogado, a pessoa poderá denunciar por diversos meios, entre eles: a Polícia Militar (190) ou Civil (197), o Disque 100 (que funciona diariamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana) e canais eletrônicos. Ademais, órgãos como o Ministério Público, mais específico a Promotoria de Justiça com atribuição em matéria do Idoso, podem ser procurados para defesa dos direitos difusos e coletivos dessa classe uma vez que forem violados. São Paulo é apenas mais um dos estados que vivenciam situações assim.
São Paulo não é um caso isolado. Em todo o Brasil, apenas no primeiro semestre de 2024, o Disque 100 registrou 179,6 mil casos de violência contra pessoas idosas, o que demonstra que o problema é de alcance nacional e ainda exige atenção urgente. Já no primeiro semestre de 2025, dados do Ministério apontam 419 casos e 72 denúncias de violência contra idosos, reforçando a importância de manter ações contínuas de prevenção e combate.
Diante desse cenário, Marcela reforça a importância de combater a vulnerabilidade da pessoa idosa. “A família deve exercitar o amor e a paciência para lidar com os desafios da terceira idade. É essencial estabelecer o diálogo, fortalecer os vínculos afetivos e proporcionar um ambiente seguro, com respeito e cuidado. Isso ajuda a preservar a dignidade e a autoestima dos idosos”, conclui.
Com informações: De Bianca Lodi Rieg
