Olá, sejam todos bem-vindos ao bate-papo semanal da nossa coluna Jurídica e o tema da semana é sobre direito de família.
Vamos falar sobre um assunto cada vez mais presente na realidade das famílias: o impacto das tecnologias no direito de visitação.
Com a revolução digital, as interações humanas ganharam novas formas, e o direito de visitação, um tema tão delicado nas relações familiares, também foi influenciado pelas inovações tecnológicas.
Afinal, como as ferramentas digitais podem facilitar ou até complicar esse direito fundamental?
Tecnologia como aliada no direito de visitação
Em um mundo conectado, a tecnologia se tornou uma grande aliada para aproximar pais e filhos em situações onde a convivência física é limitada, seja por questões de distância geográfica, compromissos profissionais ou restrições legais.
Ferramentas como chamadas de vídeo (via WhatsApp, Zoom, ou outros aplicativos) e redes sociais têm sido amplamente utilizadas como forma de garantir o contato regular entre pais e filhos, proporcionando uma interação que, embora virtual, pode minimizar o impacto emocional da ausência física.
Por exemplo, pais que moram em cidades ou até países diferentes conseguem participar do cotidiano das crianças, acompanhando tarefas escolares, aniversários e momentos importantes por meio de vídeo ou mensagens instantâneas.
Os desafios do uso das tecnologias
Por outro lado, o uso das tecnologias também pode trazer desafios. Há casos em que o meio digital é utilizado de maneira abusiva para interferir na relação entre pais e filhos. Exemplos incluem a prática de alienação parental virtual, quando um dos genitores controla ou restringe o acesso às ferramentas tecnológicas para dificultar a interação.
Além disso, é comum que questões como o tempo de conexão ou a supervisão de chamadas causem novos conflitos entre as partes. Alguns pais sentem que o uso excessivo da tecnologia pode afastar os filhos do contato presencial, enquanto outros acreditam que as ferramentas não substituem a convivência física, mas são complementares.
O papel do judiciário e as soluções tecnológicas
O Poder Judiciário tem reconhecido a importância das tecnologias no direito de visitação, especialmente em situações de pandemia ou outras restrições de deslocamento. Recentemente, decisões judiciais determinaram a substituição de visitas presenciais por encontros virtuais para garantir a convivência em tempos de crise.
Além disso, plataformas específicas para co-parentalidade, como Our Family Wizard, estão sendo utilizadas para organizar a convivência, estabelecer cronogramas e registrar comunicações, promovendo uma interação mais saudável e com menos conflitos.
Recomendações práticas
Equilíbrio: As visitas virtuais devem complementar, e não substituir, os encontros presenciais sempre que possível.
Planejamento: É importante estabelecer horários e regras para o uso de tecnologias, evitando conflitos desnecessários.
Documentação: Em caso de disputa judicial, manter registros das interações virtuais pode ser útil para demonstrar esforço na convivência.
A tecnologia trouxe novas possibilidades para aproximar famílias, mas também exige maturidade e equilíbrio das partes para evitar que vire motivo de disputas. No final, o mais importante é preservar o bem-estar da criança, garantindo que ela mantenha vínculos afetivos saudáveis com ambos os genitores.
É isso… vou me despedindo por aqui e nos encontramos na próxima semana!
Em caso de dúvidas ou sugestões de tema, elogios, entre em contato através do e-mail: [email protected]
Até mais!
Kátia Cristina Rodrigues Fonseca
OAB/SP: 403737
