O “ECA Digital” chegou: sua forma de usar as redes sociais com crianças pode estar ilegal?
Olá, sejam todos bem-vindos ao bate-papo semanal da nossa coluna jurídica. Você já ouviu falar no chamado ECA Digital? ...
Jurídico
Quando é preciso interditar alguém? Entenda como funciona esse procedimento
Olá, sejam todos bem-vindos ao bate-papo semanal da nossa coluna jurídica. Uma dúvida bastante comum nos escritórios de advocacia é: ...
Prédio com Risco Estrutural: De Quem é a Responsabilidade e Quais os Direitos dos Moradores?
Olá! Sejam bem-vindos a nossa coluna jurídica semanal. A interdição de um edifício residencial por riscos estruturais é uma situação...
Estou inadimplente e fui proibida de frequentar áreas em comum no condomínio, pode?
Essa é uma dúvida extremamente comum — e, muitas vezes, motivo de constrangimento e conflitos dentro dos condomínios. Em tempos...
A equiparação sucessória entre cônjuges e companheiros
Uma análise crítica das novas regras de sucessão na união estável propostas pela Reforma do Código Civil. Olá, sejam...
Lei 15.240/2025 e o Reconhecimento do Abandono Afetivo como Ilícito Civil: Proteção à Infância e Avanço na Igualdade de Gênero
Olá, sejam todos bem-vindos ao bate papo semanal da nossa coluna Jurídica e o tema da semana é uma novidade...
Direitos do consumidor diante da falta de energia elétrica em São Paulo
Olá, sejam todos bem-vindos ao bate papo semanal da nossa coluna Jurídica, em especial nessa semana quero agradecer aos nossos...
Herança Digital: Quem Fica com suas Redes Sociais e Criptomoedas quando você morre?
Olá, sejam todos bem-vindos ao bate papo semanal da nossa coluna Jurídica e o tema da semana é sobre herança....
Privacidade em Condomínios: até onde vão os limites?
Olá, sejam todos bem-vindos ao bate papo semanal da nossa coluna Jurídica e o tema da semana é sobre Direito...
Pejotização: Quando a pessoa jurídica é uma farsa e você pode pedir os Direitos de CLT
Olá, sejam todos bem-vindos ao bate papo semanal da nossa coluna Jurídica e o tema da semana é sobre Direito...