HUGO ANTONELI JUNIOR
Passar na catraca dos ônibus do transporte público de Indaiatuba (SP) se tornará R$ 0,60 mais caro a partir da meia-noite do dia 10 de fevereiro (domingo). O usuário que atualmente paga R$ 3,50 vai passar a pagar R$ 4,10. Além disso, a Prefeitura pagará à empresa de transporte – seja ela qual for -, mais R$ 0,60 por passageiro transportado.
Ou seja, na prática, a passagem sobe R$ 1,20, sendo metade bancado pelos usuários e metade por dinheiro público disponibilizado pela Prefeitura com autorização da Câmara de vereadores. O aumento foi anunciado pela administração em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (23).
A Prefeitura informou que, em média, desde o último aumento, em 2015, a inflação está em 25% e que o aumento anunciado é de 17,14%, portanto, abaixo da inflação para o período. Outra mudança é que o reajuste será feito todo ano a partir de agora, ou seja, no ano que vem a passagem volta a subir.
A justificativa para o aumento, de acordo com a Prefeitura, é o serviço prestado que teria melhorado desde que houve a troca de empresa. Outro agravante para a tarifa, ainda de acordo com o Executivo, é a quantidade de usuários que tem gratuidade. Se não houvesse a gratuidade (idosos, deficientes), a tarifa seria de R$ 3,60, informou a Prefeitura.
“Não adianta querer esconder [o aumento da tarifa]. Não tem como evitar. Não tem aumento desde 2015 e o usuário tem que pagar pelos serviços”, diz o prefeito Nilson Gaspar (MDB). “A verdade é que o município dá muitos benefícios gratuitos, como idosos e deficientes, isso encarece ainda mais o serviço”, prossegue.
Dos 717 mil usuários transportados por mês nos ônibus municipais, 477.142 são pagantes e 209.192 são gratuitos. Os dados fornecidos pelo Departamento de Transporte ainda dão conta de que o serviço é usado por 6,45% da população de Indaiatuba.
Licitação definitiva
“Há uma guerra judicial entre as empresas”, diz o prefeito. “Eles requerem muito próximo do prazo, o Tribunal de Contas disse que estava tudo bem, mas a Justiça resolveu acatar o pedido”, afirma. Foi exatamente o que aconteceu. Na terça-feira (22) a Justiça concedeu uma liminar para impedir a realização da licitação definitiva para o transporte público, marcada para esta quarta-feira (23).
Antes disso, a Prefeitura diz que já tinha revogado. Mesmo se não tivesse havido esta decisão judicial seria necessário um novo contrato emergencial, informou, já que o atual vence no dia 6 de fevereiro e são necessárias algumas semanas para a adequação da empresa de transporte que vencer a disputa.
Atualmente a empresa Sou Indaiatuba, da Sancetur, opera na cidade sob o segundo contrato emergencial seguido. O terceiro foi lançado nesta semana e passa a vigorar a partir do dia 7 de fevereiro, sendo que três dias depois a tarifa sobe. O prazo é de 180 dias e neste período a Prefeitura pretende reavaliar os termos do edital de licitação definitivo e finalmente terminar o processo para conceder à uma empresa o serviço pelo período de 15 anos.
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