No mês passado a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou a lei 765/16. O uso do cerol em linhas de pipas, a conhecida mistura entre cola e vidro, passa a ser proibida no Estado com a aprovação da medida. De autoria do deputado Coronel Telhada (PP), a proposta proíbe o cerol como também qualquer outro material cortante que possa ser aplicado nas linhas. A proibição abrange o uso, a posse, a fabricação e a comercialização da mistura cortante, também conhecido como linha chilena.
Caso a lei seja descumprida, a pessoa responsabilizada deverá pagar uma multa equivalente a 50 UFESPs, que na cotação atual é de aproximadamente R$ 1,3 mil. A medida substitui a Lei 10.017/1998, que segundo o autor da proposta, Coronel Telhada, se tornou obsoleta em razão do tempo. “O cerol já está proibido por lei, mas também temos a linha chilena, a linha tailandesa. O projeto é bem mais específico para extirpar este problema em São Paulo. Pessoas tem sofrido acidentes graves, estamos falando em salvar vidas”, declarou.
A deputada Mônica da Bancada Ativista (PSOL) declarou apoio ao texto. “É uma medida bastante necessária. As crianças ainda usam linhas com cerol para brincar e se cortam, se machucam. Este produto é um atentado à vida. É necessária a proibição da comercialização de um produto que serve para colocar a vida das pessoas em risco”, afirmou. Indaiatuba tem um projeto aprovado pela Câmara que cria “pipódromos” e também a lei que proíbe cerol.
fotos: divulgação – Alesp
