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Deputados estaduais de Indaiatuba tomaram posse na Alesp nesta sexta

Os deputados estaduais eleitos Bruno Ganem (Podemos) e Rogério Nogueira (DEM) de Indaiatuba (SP) tomam posse na tarde desta sexta-feira (15), em São Paulo. Nas eleições de outubro do ano passado, Ganem foi eleito com mais de 106 mil votos e Nogueira chegou ao quinto mandato com cerca de 89 mil votos.

O ex-vereador e ex-candidato à prefeito, Bruno Ganem, falou ao Comando Notícia, releia a entrevista clicando aqui e assista abaixo.

O deputado Rogério Nogueira foi convidado por diversas vezes, mas afirmou que não tinha agenda para atender o Comando Notícia.

Os 94 deputados estaduais eleitos em outubro de 2018 darão início aos seus mandatos na sexta-feira (15), às 15h, no Plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa de São Paulo. A cerimônia será iniciada às 15h com a posse e o juramento dos parlamentares após a leitura da mensagem do governador.

Na ocasião, será realizada a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2021. O órgão é responsável pelos serviços administrativos e legislativos da Casa. Qualquer cidadão poderá acompanhar a cerimônia. Além de um telão, que será instalado no Hall Monumental, será feita a transmissão simultânea nos demais plenários do Poder Legislativo.

Por que em março?

A maior parte do legislativo brasileiro, incluindo o Congresso Nacional, empossou os novos parlamentares no dia 1º/2, mas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo isso só ocorrerá no dia 15/3. Essa diferença tem origem histórica e jurídica e começa em 1969, quando os trabalhos dos poderes Executivo (presidente, governadores e prefeitos) e Legislativo seguiam o mesmo calendário. O período das legislaturas sofreu intensa variação.

Em 1969, por uma emenda à Constituição estadual, a posse dos parlamentares na Alesp aconteceria a partir de 15/3. Foi a primeira vez que a data apareceu oficialmente, e a ideia era alinhar o início dos trabalhos com a posse dos chefes do Executivo, que naquele período também passou a ser no mesmo dia. Depois disso, novas emendas (em 1975, 1979 e 1982) alteraram essas datas, até que a Constituição estadual de 1989 veio com a previsão de que a posse dos deputados ocorreria em 1º/1, como acontece no Poder Executivo atualmente.

A nova determinação causou polêmica e, ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma liminar e suspendeu sua aplicação. Para resolver a questão, em 1996 outra emenda substituiu a data novamente por 15/3, e assim ficou definida a posse dos deputados paulistas.