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Golpes no Dia do Consumidor: aproveite as ofertas com segurança

Olá, sejam todos bem-vindos ao bate papo semanal da nossa coluna Jurídica e o tema dessa semana é sobre direito do consumidor.
Estamos na semana do Consumidor e somos bombardeados com muitas propagandas e ofertas, mas como saber se não é um golpe?
Acompanhe o texto até o final e aproveite as dicas que compartilhamos.
É no mês de março que surgem uma infinidade de promoções de serviços e produtos e esse período também é aproveitado para aplicação de golpes.

Sites falsos

Conhecido também por “golpes de phishing”, são sites intencionalmente falsos que se passam por empresas ou instituições reconhecidas pelo público.
Observem sempre o endereço eletrônico, se há erros de português, qual é o remetente do e-mail antes de clicar em qualquer informação.
Geralmente são ofertas acessíveis e condições atrativas em relação ao mercado. Essa prática é usada para confundir o consumidor que acaba realizando o pagamento e não recebe o produto ou serviço e tem o seu equipamento infectado por vírus.

Golpes com pix

É um golpe conhecido na internet, onde o criminoso entra em contato com a vítima informando que é possível ter benefícios por meio de um erro sistêmico, orientando a vítima a transferir um valor para uma chave fornecida pelo golpista, com promessas de ganhos em dobro.
Ou até mesmo disponibilizando QR code com as informações dos golpistas e não da empresa, por isso é importante checar o destinatário.
Se perceber que caiu em um golpe, utilize o recurso MED – Mecanismo Especial de Devolução, confira abaixo como agir:

Registre o Boletim de Ocorrência e comunique o banco sobre a fraude através dos canais oficias, como SAC ou Ouvidoria;

No ambiente Pix nos aplicativos dos bancos, há um link direto para registrar a reclamação;

O banco da vítima, por sua vez, vai usar a infraestrutura do Pix para notificar a instituição que está recebendo a transferência, para que os recursos sejam bloqueados;

Golpe do SMS

Os golpistas encaminham mensagens via SMS oferecendo descontos ou vantagens em pagamentos de faturas de cartões de crédito ou parcelamentos para pagamentos via pix, ofertam falsos produtos ou serviços e a vítima realiza o pagamento, e descobrindo depois que caiu em um golpe.

Dicas para realizar as compras de forma segura

Consulte os dados da empresa antes de comprar;
Fique atento aos canais de atendimento;
Pesquise a reputação da empresa;
Observe fotos de má qualidade ou textos com grafia errada;
Não compartilhe o seu celular com ninguém;
Apague os dados do cartão de crédito do seu computador ou celular;
Não clique nos links desconhecidos que recebem via WhatsApp;

O que fazer em casos de fraude?

Se identificou que os seus dados pessoais e bancários foram usados por terceiros indevidamente para compras na internet, faça um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima, além disso, registre reclamações no Procon ou no próprio Reclame Aqui para que as empresas fiquem cientes do problema.

Espero ter esclarecido as dúvidas.

Deixo aqui o nosso agradecimento pelas interações e nos encontramos na próxima semana!

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Em caso de dúvidas ou sugestões de tema para um próximo artigo, entre em contato através do e-mail: [email protected]

Kátia Cristina Rodrigues Fonseca – OAB/SP: 403737