Procon alerta consumidor sobre aumentos abusivos; ANP muda regras emergencialmente
O Procon-SP informou na quinta-feira (24) que o consumidor que flagrar postos de combustível adotando novos preços em função da greve dos caminhoneiros poderá denunciar à entidade.
De acordo com o órgão, a denúncia deve ser feita exclusivamente pela internet no site do Procon e é fundamental anexar na denúncia imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento (nome/bandeira), endereço, data de compra e preços praticados, se possível com fotos.
ANP muda regras
A agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou uma série de medidas para garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis nos postos e também para coibir a prática de preços abusivos.
Entre as medidas anunciadas estão:
- Liberação de distribuidores vinculados a uma marca para vender combustível de outra;
- Suspender a necessidade de manutenção de estoques mínimos de combustível;
- Flexibilizar a obrigatoriedade de misturar etanol na gasolina e biodiesel no diesel;
- Lliberação de distribuidores de gás de cozinha para encher o botijão de uma marca com produto de outra;
- Permitir que transportadores que só vendem para grandes frotas vendam para postos
- Intensificar a fiscalização contra preços abusivos e fortalecer o canal disk denúncias (0800 970 0267).
A ANP estima que 65% das vendas de gasolina são feitas por postos com bandeira. Hoje o posto bandeirado de uma marca não pode vender o combustível de outra. As adições de 27% de etanol e 10% de biodiesel, respectivamente, na gasolina e no diesel vendido nos postos deixam de ser obrigatórias temporariamente.
Efeitos em Indaiatuba
Desde a falta de combustíveis nos postos, a greve causou diversos transtornos. A Prefeitura optou por manter as aulas nas escolas municipais nesta sexta-feira (25), os revendedores de gás estão com problemas e sem estoque dos produtos, assim como o usuário do transporte público, e quem for aos supermercados nos próximos dias, além de problemas com os Correios.
Paralisação
A greve dos caminhoneiros, que entrou ontem no quarto dia, tem provocado uma corrida a postos de gasolinas em algumas cidades. Os motoristas temem que haja desabastecimento. Há registros de postos fechados pois os estoques já estão zerados.
A Petrobras anunciou a terceira redução consecutiva do preço da gasolina. A partir de sexta, o litro do combustível passará a custar R$ 2,016 nas refinarias da estatal, uma queda de 0,72% em relação ao preço atual (R$ 2,0306). Em três dias, o preço da gasolina acumula queda de 3,39%. Apesar disso, o combustível acumula alta de 12,14% em maio.
O Procon informa que o aumento nos preços é considerado prática abusiva, prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 Inciso X) que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.
