Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (11) requerimento da vereadora Clélia Santos propondo a constituição de uma Comissão de Representação para...
Aplicada nesta quarta-feira (30) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Lei Magnitsky é um mecanismo previsto na...
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante mais autonomia para guardas municipais e agentes...